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Quais são as garantias que o cliente tem?

 

    Após a compra no ON Stores, o cliente tem até 5 dias para a retirada do produto. Caso a retirada não seja feita no prazo correto, a compra é cancelada e o valor é estornado automaticamente.

    De acordo com os artigos 31, 33 e 49 do Código de Defesa do Consumidor, todo cliente que realizar uma compra fora de um estabelecimento comercial (telefone, catálogo, internet, domicílio, etc) tem o direito de se arrepender da compra em 7 dias e desfazer o negócio, sem ter que dar justificativa. Nesse caso, você deve editar o status da venda para “estorno” para que o valor e o produto sejam estornados.  

    Basicamente, para não contrariar o Código de Defesa do Consumidor, toda oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

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